Copo de água custa até 18 vezes mais entre concelhos diferentes

A 5ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal, realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), revela as inúmeras diferenças no preço da água em Portugal considerando o município em que se vive e também a dimensão familiar. Uma pessoa pode chegar a pagar comparativamente 18 vezes mais.

Segundo a APFN, em 2019 observou-se um agravamento da discriminação ao nível do local de residência das famílias, através de um aumento das disparidades do preço base da água. Por exemplo, uma pessoa paga por mês 0,75€ no município de Lajes das Flores, mas se viver em Vila do Conde a mesma pessoa paga 13,79€ por mês (cerca de 18 vezes mais). O município de Vila do Conde (distrito Porto) continua a ser dos municípios com um custo base da água mais elevado com a tarifa fixa de acesso à água de 9,90€.

Da mesma forma, as famílias portuguesas de maiores dimensões pagam em média mais por cada m³ de água consumida do que as famílias de menores dimensões. Uma pessoa numa família com dez elementos paga em média 1,08€/m³ e uma pessoa que viva sozinha paga em média 0,52 €/m³ de água consumida.

Em concreto, por exemplo, em Santa Marta de Penaguião (distrito Vila Real), uma família de 7 pessoas paga (57,44€) quase 15 vezes mais pela água do que uma pessoa que viva sozinha (3,77€).

A APFN sublinha que deve ser considerado o consumo “per capita” de cada casa (com todos os elementos que nela habitam, descendentes e ascendentes) e não o consumo total, para que efetivamente um copo de água custe o mesmo para todos.

Tarifa fixa e variável com grandes disparidades

Considerando a tarifa fixa, registam-se grandes disparidades: o preço médio nacional é de 3,00€ por mês, sendo Aveiro o distrito português com a média da tarifa fixa mais elevada (4,99€/mês), e Beja o distrito português com a média da tarifa fixa mais baixa (1,64€/mês).

Em relação à tarifa variável, a situação é idêntica. Em média, um português paga 0,81€ por cada m³ de água consumida, mas existem grandes variações: o Porto é o distrito português com a média da tarifa variável mais elevada (1,17 €/m3) e a Madeira é o distrito português com a média da tarifa variável mais baixa (0,34€/m3).

Portugal contava, em 2019, com um total de 207 municípios (67%) com um tarifário específico, de aplicação universal, para as famílias de maiores dimensões. Nos distritos de Lisboa e Santarém todos os Municípios têm tarifários específicos para famílias com mais elementos. No entanto, a APFN chama a atenção para a ineficácia de muitos desses tarifários.

“Para um aumento do nível de equidade em Portugal, é importante reduzir as disparidades acentuadas no preço base da água e implementar tarifários familiares que venham efetivamente corrigir as graves distorções no custo da água em Portugal”, defende a APFN.

O Estudo da Água promovido pela APFN pode ser consultado na íntegra aqui.